Declaração feita nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, pela Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, à margem da reunião do Conselho d ...
Documentos Institucionais
Imposto sobre Propriedade de Imóveis (IPI) 919.22 KB 6 downloads
O IPI incide sobre o valor tributável dos prédios rústicos, urbanos e mistos,...
Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (ITI) 919.22 KB 6 downloads
O Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (ITI) pretende tributar a aquisição...
Estatuto dos Municípios 919.22 KB 6 downloads
O atual Estatuto dos Municípios está em vigor há vinte e nove anos, gerando dificuldades...
Quadro de Pessoal do Ministério de Coesão Territorial (MCT) 919.22 KB 1 downloads
Com a aprovação da Orgânica do Ministério de Coesão Territorial, através do...
Política Nacional da Coesão Territorial 919.22 KB 1 downloads
A Política Nacional da Coesão Territorial visa acima de tudo a redução das assimetrias...
A Estratégia Nacional da Descentralização 919.22 KB 2 downloads
A Estratégia Nacional da Descentralização é um dos pilares fundamentais da politica...
Estatuto-SIAA-bo_20-11-2023 919.22 KB 2 downloads
A aprovação do presente Estatuto do Pessoal do Serviço de Inspeção e de Auditoria...
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local 919.22 KB 3 downloads
Retifica e republicação da Resolução nº 87/2022, queaprova a Estratégia Nacional...
2ª Alteração da Orgânica do MCT 919.22 KB 3 downloads
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 68/2021, de 5 de outubro, que...Pesquise um documento
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Ilha do Sal recebe técnicos dos municípios do Barlavento para capacitação em gestão de projetos de desenvolvimento local
No quadro da implementação do Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local, está a decorrer na ilha do Sal, a segunda sessão da formação sobre el ...
Formação sobre Elaboração, Acompanhamento e Implementação de Projetos nos Municípios de CV
No âmbito do Programa Conjunto do Desenvolvimento Local em Cabo Verde, arrancou hoje, 01 de abril de 2025, na Cidade da Praia uma formação sobre a Elaboraç ...
Ministra da Coesão Territorial recebe uma visita de cortesia do novo Órgão Diretivo da ANMCV
A Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis recebeu na tarde desta segunda-feira, 10 de março de 2025, o novo Órgão Diretivo da Associação Nacional dos Muni ...
Ministério da Coesão Territorial recebe uma Delegação do BAD que está em Cabo Verde em missão de trabalho
A Delegação do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) conheceu de perto o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Coesão Territorial, ou seja, como funciona, ...
Encontro de trabalho no âmbito da Implementação do Projeto SIMple
Os representantes do Ministério da Coesão Territorial, do Programa Conjunto, da Associação Nacional dos Municípios de CV, do NOSI e da Unidade de Gestão de Pro ...
Arranca na Cidade da Praia o Workshop Nacional sobre Receitas Locais
O workshop tem por objetivo fortalecer as capacidades dos técnicos e responsáveis dos departamentos das Finanças Locais no Planeamento e Orçamentação das Recei ...
São Vicente recebe a formação em Gestão de Recursos Humanos Municipais
No âmbito do Programa Conjunto de Desenvolvimento Local, o Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo e o Sistema das Nações Un ...
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