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Recursos e Documentos

Utilidade Pública

Recursos

A página Recursos oferece uma coleção de documentos, relatórios, guias e materiais úteis que facilitam o acesso à informação sobre as ações, políticas e programas do Ministério da Coesão Territorial. Este espaço é voltado tanto para cidadãos interessados em conhecer mais sobre as atividades governamentais quanto para gestores, pesquisadores e instituições que desejam utilizar e aplicar as diretrizes do Ministério em suas próprias iniciativas. Explore os conteúdos disponíveis para saber mais sobre nossas ações em prol do desenvolvimento local, da sustentabilidade e da coesão social em Cabo Verde.

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Conteúdos Disponíveis

01
Documentos Institucionais

Acesse documentos oficiais e relatórios que descrevem as políticas e estratégias do Ministério para promover o desenvolvimento regional e fortalecer as autarquias em Cabo Verde. Esses documentos são fundamentais para compreender as metas de longo prazo e as diretrizes que orientam as nossas ações.

02
Estudos e Relatórios Técnicos

Navegue por estudos e relatórios técnicos que analisam os desafios e oportunidades de desenvolvimento sustentável nas regiões do país. Estes materiais oferecem insights e dados que embasam as ações e políticas públicas.

03
Recursos Audiovisuais

Acesse vídeos, infográficos e outros materiais visuais que documentam o impacto das políticas e projetos do Ministério. Esta seção inclui webinars, vídeos explicativos e imagens de projetos em ação nas diversas comunidades do país.

Como Utilizar os Recursos

Para acessar um documento ou material específico, basta clicar no link correspondente ao título ou tema desejado. Todos os documentos estão disponíveis para download em formato PDF e outros formatos acessíveis para facilitar o compartilhamento e a leitura.

Caso tenha dúvidas sobre os documentos ou precise de informações adicionais, entre em contato conosco. Nossa equipe estará à disposição para orientá-lo e oferecer o suporte necessário para que você possa utilizar os recursos da melhor forma.

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Imposto sobre Propriedade de Imóveis (IPI) 919.22 KB 6 downloads

O IPI incide sobre o valor tributável dos prédios rústicos, urbanos e mistos,...
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Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (ITI) 919.22 KB 6 downloads

O Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (ITI) pretende tributar a aquisição...
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Estatuto dos Municípios 919.22 KB 6 downloads

O atual Estatuto dos Municípios está em vigor há vinte e nove anos, gerando dificuldades...
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Quadro de Pessoal do Ministério de Coesão Territorial (MCT) 919.22 KB 1 downloads

Com a aprovação da Orgânica do Ministério de Coesão Territorial, através do...
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Política Nacional da Coesão Territorial 919.22 KB 1 downloads

A Política Nacional da Coesão Territorial visa acima de tudo a redução das assimetrias...
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A Estratégia Nacional da Descentralização 919.22 KB 2 downloads

A Estratégia Nacional da Descentralização é um dos pilares fundamentais da politica...
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Alteração ao Estatuto do Pessoal do SIAA, aprovado pelo Decreto-lei nº32/2023 919.22 KB 4 downloads

O Decreto-lei nº32/2023, de 29 de novembro, que cria a carreira especial de Inspetores...
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Índice de Coesão Territorial 2022 919.22 KB 3 downloads

O Índice de Coesão Territorial é o guia orientador das opções de investimentos...
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Estatuto-SIAA-bo_20-11-2023 919.22 KB 2 downloads

A aprovação do presente Estatuto do Pessoal do Serviço de Inspeção e de Auditoria...
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Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local 919.22 KB 3 downloads

Retifica e republicação da Resolução nº 87/2022, queaprova a Estratégia Nacional...
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