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• Data de Criação março 24, 2025
• Ultima Atualização março 26, 2025

A Estratégia Nacional da Descentralização

A Estratégia Nacional da Descentralização é um dos pilares fundamentais da politica nacional de coesão
territorial, e um instrumento fundamental para o reforço do poder local, e para o aprofundamento da democracia. Considerando, contudo, que cada ilha e cada região possuem especificidades muito próprias, e que determinadas decisões deverão ser sempre realizadas numa esfera central do poder e não local.