O documento foi rubricado esta sexta-feira, 19 de julho de 2024, pelo Diretor-Geral da Política da Coesão Territorial, Gerson Sousa, pelo Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Cardoso e pelo Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais, Nuno Gomes.
Este protocolo visa disponibilizar às entidades de referência, Governo, Autarquias Locais, Organizações de Sociedade Civil e da Cidadania, dados estatísticos atualizados e com elevado nível de desagregação espacial ao nível dos municípios que “permitem seguir e avaliar a eficácia, a eficiência, os impactos dos projetos, programas e ações executados”, ressaltou o Diretor-Geral da Política da Coesão Territorial.
Com isso quer-se “contribuir para melhorar o processo de formulação e definição das políticas públicas” e garantir que a concepção e a implementação das mesmas não seja com base em perceções, mas sim em “dados estatísticos concretos, fiáveis e consistentes, que possam facilitar esse trabalho de seguimento e acompanhamento dos vários atores”.
Este protocolo tripartido resulta de uma iniciativa do Ministério da Coesão Territorial que foi bem acolhida por parte do INE, contando com o apoio do IGPE, assegurando o financiamento deste projeto junto do Banco Mundial.
É assinado no quando da implementação da Política Nacional de Coesão Territorial e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local e outros documentos estratégicos de referência do Ministério da Coesão Territorial.
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