O Governo de Cabo Verde opta por um modelo de descentralização propícia à “prosperidade partilhada”. Consiste num processo de transferências sucessivas de poder de decisão, de execução e de recursos entre os diferentes escalões de poder e entre estes e as organizações da sociedade civil representativas dos cidadãos
Desenvolver habilidades técnicas e de gestão nos líderes locais.
Estabelecer uma rede de comunicação entre as autarquias para compartilhar boas práticas.
Incentivar a transparência e a participação cidadã nos processos de governança local.
Objetivos:
Realizar a coesão territorial pela via da redução das assimetrias espaciais e municipais.
Em todos os municípios, a todo e qualquer cidadão realizar o seu potencial individual e se sentir realizado (coesão social);
A cada município atingir um nível de atividade económica que acelere a sua convergência com o PIB per capita nacional (coesão económica).
Impacto Esperado:
Realizar a coesão territorial pela via da redução das assimetrias espaciais e municipais promovendo, nos municípios com fragilidades económicas, a qualidade de vida equivalente à dos atuais polos (coesão social) e a integração económica das ilhas e municípios periféricos (coesão económica).
Programa de Descentralização e Fortalecimento das Autarquias
Descrição: o Governo de Cabo Verde opta por um modelo de descentralização propícia à “prosperidade partilhada”. Consiste num processo de transferências sucessivas de poder de decisão, de execução e de recursos entre os diferentes escalões de poder e entre estes e as organizações da sociedade civil representativas dos cidadãos
