Descrição: A Política de Descentralização busca fortalecer as administrações locais, promovendo maior autonomia e capacidade para gerirem o desenvolvimento de suas próprias regiões. Com essa política, o Ministério apoia as autarquias com formação, recursos e autonomia administrativa, ajudando-as a implementarem políticas locais adaptadas às realidades de cada ilha.
Principais Ações:
Desenvolvimento de planos locais para atender às necessidades específicas das regiões.
Capacitação de líderes e gestores locais para melhorar a eficiência na governança.
Estímulo à participação cidadã nas decisões públicas locais.
Impacto Esperado: Municípios mais fortes e autossuficientes, com maior transparência e participação ativa da população.
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