“Promovendo a Coesão e o Desenvolvimento Regional”

Sobre Nós

Quem somos

História e Contexto

O Ministério da Coesão Territorial de Cabo Verde foi criado com o objetivo de promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável em todas as ilhas do país.

Surgiu da necessidade de reduzir as disparidades regionais e fortalecer a capacidade dos governos locais, promovendo uma maior autonomia e facilitando a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas de cada comunidade.

Com o apoio de parcerias nacionais e internacionais, o Ministério busca assegurar que todas as ilhas e regiões tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento socioeconômico, tornando Cabo Verde um país mais coeso e integrado.

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Idial de Valor

Missão e Objetivos

Missão

Ser o órgão central na promoção da coesão territorial, desenvolvimento local e descentralização, garantindo que todas as regiões de Cabo Verde possam crescer de forma harmoniosa, sustentável e inclusiva, respeitando as características e necessidades de cada comunidade.

Objetivos

  • Desenvolvimento Equitativo: Reduzir as desigualdades regionais e promover oportunidades econômicas para todas as ilhas.
  • Fortalecimento das Autarquias: Capacitar e apoiar os governos locais para que implementem políticas eficazes de desenvolvimento.
  • Parcerias Estratégicas: Trabalhar em cooperação com organismos nacionais e internacionais para alavancar o desenvolvimento local.
  • Transparência e Participação: Manter uma gestão transparente e incentivar a participação cidadã nas políticas públicas.

Estrutura

Equipa e Estruturas Organizacional

O Ministério é liderado pela Ministra da Coesão Territorial, Dra. Janine Lélis, que junto a uma equipe de diretores e técnicos especializados, coordena ações nas áreas de desenvolvimento local, descentralização e coesão territorial. Cada setor trabalha em sinergia para identificar e suprir as demandas locais, promovendo políticas de proximidade e suporte aos municípios de Cabo Verde.

Gabinete da Ministra

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Direção Geral da Descentralização

Direção Geral da Política da Coesão Territorial

Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica (SIAA)

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Nossos

Parceiros e Colaboradores

O sucesso das iniciativas de coesão territorial depende de parcerias sólidas com instituições nacionais e internacionais.

O Ministério colabora com diversos parceiros estratégicos, entre os quais, as Nações Unidas (PNUD, ONU-Habitat e com o Grão-Ducado do Luxemburgo, através do Programa Conjunto para o Desenvolvimento Local), Banco Mundial através de financiamentos de projetos, entre outros. Estas parcerias atendam às necessidades específicas das comunidades de Cabo Verde.

Esses parceiros contribuem com suporte técnico e financeiro, ajudando a desenvolver o país a nível regional e local.”

Valores Institucionais

01Transparência

Garantir uma gestão aberta e acessível, com comunicação clara sobre as ações e resultados.

02Sustentabilidade

Compromisso com práticas que assegurem o uso responsável dos recursos naturais e financeiros.
Equidade e Inclusão: Trabalhar para reduzir desigualdades e garantir que todos os cidadãos tenham oportunidades iguais.

03Participação

Incentivar o engajamento da sociedade civil no desenvolvimento e monitoramento das políticas públicas.

04Equidade

Trabalhar para reduzir desigualdades e garantir que todos os cidadãos tenham oportunidades iguais.

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